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| CURSO INs nº 480/04, 539/05 e IN INSS 03/05 e AS INOVAÇÕES DAS RETENÇÕES NA FONTE DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL |
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Tipo:
In Company
Duração: 12 hs |
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CURSO INs 480/04, 539/05 E IN INSS 03/05 E
AS INOVAÇÕES DAS RETENÇÕES NA FONTE DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.
(IRPJ/IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS)
(IRPJ/IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS)
SITUAÇÕES ESPECIAIS NAS COMPRAS E CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS.
OBJETIVO:
Levar aos participantes conhecimentos teóricos e práticos relativos às inovações trazidas pelas legislações que tratam da Substituição Tributária e da Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais, evidenciando as situações específicas de cada serviço.
PÚBLICO-ALVO:
Contabilistas, administradores, economistas, assessores, auditores, consultores, advogados, técnicos, assistentes e profissionais envolvidos com à área fiscal e tributária dos órgãos públicos e entidades da administração pública federal.
PROGRAMA:
Introdução ao Estudo da Legislação Tributária
Tributos Federais, Estaduais, Municipais e do RJ
Princípios Constitucionais Tributários
IMPOSTO DE RENDA
Fato Gerador, Contribuintes, Base de Cálculo e Alíquotas
IRRF sobre Serviços Prestados por Pessoas Físicas
IRRF sobre Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas
Dispensa da Retenção
PIS/COFINS/CSLL
Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais
Serviços sujeitos à Retenção
Casos especiais de recolhimento em separado das Contribuições Sociais
Obrigações Acessórias decorrentes da Lei nº 10.833/03
Aplicação da Tabela de Retenção conforme IN 480/2004 e alterações
Casos Especiais de Retenção
INSS
Incidência, Segurados, Base de Cálculo e Alíquotas
INSS sobre Serviços Prestados por Pessoas Físicas
INSS sobre Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas
INSS Individual e Patronal
As Inovações da Retenção do INSS – IN 03/2005.
Responsabilidade Solidária na Substituição Tributária
Lista de Serviços sujeitos à Retenção do INSS
ISS
Fato Gerador, Contribuintes, Base de Cálculo e Alíquotas
ISS/RJ sobre Serviços Prestados por Pessoas Físicas
ISS/RJ sobre Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas
Domicílio Fiscal – Local da Incidência do Imposto
Retenção na Fonte – Obrigatoriedade
Cuidados Especiais no Preenchimento dos Documentos Contábeis e Fiscais
Contabilização das Retenções na Fonte
Conclusão
PALESTRANTE:
Marcos César Carneiro da Mota
Bacharel em Ciências Contábeis, Auditor Independente, Especialista em Legislação Tributária, Bacharelando em Direito, Professor da Universitário, CRC/DF, OAB/DF, Conferencista de grandes instituições no Brasil e Diretor Presidente da APTC – Auditoria Planejamento Tributário e Consultoria S/C e palestrante da MR Eventos
Carga Horária: 12 hs
Horário:
1º dia 8:30 às 17:30 hs
2º dia 8:30 às 12:30 hs
CONSULTE-NOS SOBRE ESTE CURSO “IN COMPANY“
Telefones: (21) 2224-8483 / 2221-6593 / 2221-6588 / 2507-4781
TeleFax: (21) 2224-8483
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