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| CURSO LICITAÇÕES e CONTRATOS (Com ênfase nas Orientações do TCU) |
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Tipo:
Aberto
Período: 17/3/2010
a 19/3/2010
Horário: 8:30 às 17:30
Duração: 24 hs |
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CURSO LICITAÇÕES e CONTRATOS (Com ênfase nas Orientações do TCU)
OBJETIVO: Habilitar profissionais que atuam nas áreas pública federal, estadual e municipal e também forneceres de bens e serviços para Órgãos Públicos.
PÚBLICO-ALVO: O treinamento é destinado a capacitar profissionais relacionados às áreas de Licitações e contratações com Órgãos Públicos.
PROGRAMA:
A Lei - Importância e Necessidade
Tipos de Licitação
Modalidades de Licitação
Dispensa e Inexigibilidade
Regime de Execução Indireta
O Edital
O Registro Cadastral
A Comissão de Licitação
Habilitação dos Interessados
Procedimentos da Licitação
Julgamento e Encerramento da Licitação
CONTRATOS
Noções Gerais
Tipos de Contrato
Formalização do Contrato
Termo de Aditamento
Apostila
Contrato verbal
Nulidade do Contrato
Elaboração dos Contratos
Cláusulas Necessárias
Objeto
Regimes de Execução/Forma de fornecimento
Preço
Cronograma de Desembolso
Reajuste de Preços
Repactuação
Equilíbrio Econômico-Financeiro
Compensação Financeira
Prazos
Garantia contratual
Direito e Responsabilidade das partes
Sanções Administrativas
Rescisão Contratual
Alterações recentes na legislação de licitações e contratos
•A Lei de Saneamento (janeiro 2007)
••O Estatuto da Microempresa (dezembro 2006)
••O PL 7.709/2007 (janeiro 2007)
Palestrante: PAULO CESAR SOARES
Contador: Mestre em Ciências Contábeis; Pós-graduado em Ciências Contábeis e
Docência Superior: Coordenador e professor em cursos de graduação e pósgraduação
das Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Professor de pós-graduação
da UNIVERSO; Tomador de Contas das Unidades Gestoras do Comando do
Exército, sediadas no estado do Rio de Janeiro; Instrutor das Unidades Gestoras
atuando na área de Licitações e Contratos (Pregão Presencial, Eletrônico e
Sistema de Registro de Preço);Controle Patrimonial, Contabilidade, Tomada e
Prestação de Contas e gestão Financeira e Orçamentária; Instrutor de Licitações e
Contratos e Administração Financeira e Orçamentária, na Escola de Comando e
Estado Maior do Exército, Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e Escola de
Instrução Especializada.
Data: 17, 18 e 19 Março 2010
Local: Centro RJ
Carga Horária: 24 hs
Horário: 8:30 às 17:30 hs
Material Didático, Certificado, Coffee Break (Manhã e Tarde) e Almoço inclusos.
CONSULTE-NOS SOBRE ESTE CURSO “IN COMPANY“
Inscrições e Reserva
Telefones:(21) 2224-8483 / 2221-6593 / 2221-0506 / 2507-4781
TeleFax: (21) 2224-8483
Site: www.mreventos.com.br
E-mail: mreventos@mreventos.com.br
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