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SEMINÁRIO O IMPACTO DA RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS

Tipo: Aberto
Período: 1/1/2010 a 1/1/2010
Horário: 13:00 às 17:30
Duração: 16 hs

SEMINÁRIO O IMPACTO DA RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS)
Situações Especiais na Contratação de Serviços
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E EMPRESAS PRIVADAS AS INOVAÇÕES DA IN RFB 971/09
OBRIGATORIEDADE DA NFe A PARTIR DE 2010

UM CURSO COMPLETO

Objetivo:
Levar aos participantes conhecimentos teóricos e práticos relativos às inovações trazidas pelas legislações que tratam da Substituição Tributária e da Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais, evidenciando as situações específicas de cada serviço.

Público Alvo:
Contabilistas, administradores, economistas, assessores, auditores, consultores, advogados e profissionais envolvidos com à área fiscal e tributária das empresas.

Programa:
Introdução ao Estudo da Legislação Tributária
Tributos Federais, Estaduais, Municipais e do RJ
Princípios Constitucionais Tributários

IMPOSTO DE RENDA
Fato Gerador, Contribuintes, Base de Cálculo e Alíquotas
IRRF sobre Serviços Prestados por Pessoas Físicas
IRRF sobre Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas
Lista de Serviços Sujeitos ao IRRF
Dispensa da Retenção
Decreto nº 3.000/99

INSS
Incidência, Segurados, Base de Cálculo e Alíquotas
INSS sobre Serviços Prestados por Pessoas Físicas
INSS sobre Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas
INSS Individual e Patronal
Responsabilidade Solidária na Substituição Tributária
Lista de Serviços sujeitos à Retenção do INSS
IN RFB nº 971/09
PIS/COFINS/CSLL
Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais
Serviços sujeitos à Retenção
Casos especiais de recolhimento em separado das Contribuições Sociais
Obrigações Acessórias decorrentes da Lei nº 10.833/03
IN SRF nº 459/04 e IN SRF nº 480/04

ISS
Fato Gerador, Contribuintes, Base de Cálculo e Alíquotas
ISS/RJ sobre Serviços Prestados por Pessoas Físicas
ISS/RJ sobre Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas
Domicílio Fiscal – Local da Incidência do Imposto
Retenção na Fonte – Obrigatoriedade
LC 116/03
Cuidados Especiais no Preenchimento dos Documentos Contábeis e Fiscais
Contabilização das Retenções na Fonte
Conclusão

TRAZER CALCULADORA SIMPLES

ATENÇÃO: Trazer calculadora simples.

Palestrante:
Marcos César Carneiro da Mota
Bacharel em Ciências Contábeis, Auditor Independente, Especialista em Legislação Tributária, Bacharelando em Direito, Professor da Universitário, CRC/DF, OAB/DF, Conferencista de grandes instituições no Brasil e Diretor Presidente da APTC – Auditoria Planejamento Tributário e Consultoria S/C e palestrante da MR Eventos.

Data / Local:
19 e 20 de Maio de 2010
Local: Centro/RJ
Carga Horária: 16 hs
Horário: 8:30 às 17:30 hs

Material Didático, Certificado, Coffee break (manhã e tarde) e Almoço inclusos

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