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Cursos

e-Social na Administração Pública e Privada – Impactos da Reforma Trabalhista

Objetivo

Interpretação das Normas e Atos publicados, Entendimento do processo de substituição de diversas Obrigações Acessórias Aplicação da legislação fiscal, previdenciária e trabalhista, detalhando os leiautes dos Eventos do e Social, Identificação das inconformidades legais, através dos registros em Sistemas Aplicativos, ao alcance da excelência dos processos internos, Elaboração de Planejamento Estratégico, voltado ao cumprimento do Sistema eSocial, Trilha das rotinas de Pessoal e demais áreas envolvidas com informações, registros e geração do arquivo digital eSocial, Ambiente de Simulação à transmissão, providências em retificações e manutenção das informações à disposição dos Órgãos Fiscalizadores

A quem se destina

Representantes das áreas envolvidas, com os procedimentos internos, registros e transmissão das informações, através dos arquivos digitais, aos Órgãos Fiscalizadores (ênfase aos Eventos do Sistema e Social): Recursos Humanos/Pessoal, Segurança e Saúde do Trabalhador, Administrativa, Financeira, Contábil, Controle Interno/Auditoria Interna, Jurídica, Tecnologia de Informação – T.I (nterna) e demais interligadas.

Plano de ensino

Plano de ensino CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O PLANO DE ENSINO.

Palestrante

João Luiz Póvoa

Experiência de 20 anos no setor público, exercendo o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – RFB Participante do Grupo de Trabalho, responsável pela criação de Obrigações Tributárias Acessórias, ente as quais: a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – GFIP e o Arquivo Digital da Folha de Pagamento – MANAD Especialista em Direito Tributário, Previdenciário e Trabalhista, com aplicação nos Regimes Previdenciários e Trabalhistas do Setor Público e Privado Autor de Obras nas áreas Tributária e Trabalhista, com registro na Biblioteca Nacional Autor de diversos Artigos Tributários e Trabalhistas, publicados nacionalmente em Jornais de grande veiculação, Sites e Portais Tributários Instrutor e Palestrante em Congressos e Encontros, em nível nacional Assessor de Gestão Empresarial, junto à Administração Pública e suas empresas

Investimento

Cronograma de implementação Sistema eSocial: A partir de 26 de junho de 2017 – disponibilização da Plataforma Teste, para as empresas de Tecnologia da Informação – T.I A partir de Agosto de 2017 – disponibilização da Plataforma Teste, para todas as empresas. Para testar, a empresa terá que apresentar registros conformes à transmissão ao eSocial (Cadastro, movimentações e parametrização de sistemas) Janeiro de 2018 – implantação e transmissão obrigatória dos arquivos digitais (eSocial), para empresas com faturamento acima de 78 milhões, no ano de 2016, e Julho de 2018 – Administração Pública em geral e demais empresas. Conteúdo Programático žSistema e-Social – INFORMAÇÕES E NIVELAMENTO Aspectos Legais O ambiente SPED – Sistema Público de Escrituração Digital Decreto n° 8.373, de 12.12.2014 e a origem do Sistema de Escrituração Digital eSocial Resoluções do Comitê Gestor e Ministérios, Leiaute versão 2.2 e respectivo Manual de Orientação do eSocial – MOS (Leiaute Final) Manual do Desenvolvedor, eNovos Atos e documentos publicados, até a realização do Encontro. Entendendo o arquivo digital eSOCIAL – a nova obrigação acessória tributária – trabalhista • A nova Escrituração Fiscal Digital e a mudança de cultura empresarial • Benefícios às empresas, através do armazenamento de arquivos • Impactos na Responsabilidade dos Gestores e Administradores • Cronograma atual e definitivo de implementação da Obrigação – Comitê Diretivo do eSocial, através da RESOLUÇÃO Nº 2, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 • Informações do Sistema, através dos objetivos • Registro de Eventos Trabalhistas – RET e seus Identificadores, e Certificação Digital Obrigações Acessórias substituidas Livros, Fichas, Demonstrativos e Arquivos Digitais, periódicos e anuais – Confiabilidade Fiscal e aplicação da Decadência e Prescrição Tributária – Trabalhista EVENTOS DO ESOCIAL E OS IMPACTOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUAS EMPRESAS - interpretando os Eventos – Prática aplicada aos leiautes do Sistema, com cruzamento de informações entre os eventos e seus reflexos à luz da auditoria fiscal tributária e trabalhista e com ênfase à Reforma Trabalhista e seus reflexos, nas informações e registros eletrônicos. I.Informações Iniciais • • Empresa e seus estabelecimentos - Cadastro específico, atividades exercidas e sua preponderância, alíquotas previdenciárias, fator acidentário de prevenção, cruzamento de informações entre dados da Junta Comercial e Receita Federal • O novo Plano de Contas da Folha de Pagamento e os registros na Contabilidade – Rubricas, com natureza tributária, com ênfase à Tabela 3 do Anexo ao Leiaute eSocial 2.2 • A jornada de trabalho, analisando a “trilha de controles – frequência e banco de horas” e a “flexibilização ou não das regras impostas pela CLT” à Luz do Sistema eSocial • Demais Tabelas da Administração Pública e demais empregadores, com ênfase aos aspectos tributários, trabalhistas e de Processos Administrativos e Judiciais • Informações exigidas dos trabalhadores e de registros obrigatórios, pelo empregador • Demonstrativo prático, aplicado aos participantes, com preenchimento da Qualificação Cadastral e analise das informações recebidas sobre os dados no CNIS e no CPF (cruzamento, na base do eSocial), e Trabalhadores Sem Vínculo e categorias enquadradas, suas opções e importância dos registros nos Eventos Periódicos (Remuneração e Pagamento) Registro dos Trabalhadores com e sem vínculo • Cadastro inicial do vínculo, admissão, registros de exames médicos - com reflexos nos Afastados e Desligados – prazos aplicados e a geração dos arquivos • Registros de informações, através dos Cadastros dos vínculos e sem vínculos, atentando para o contrato firmado na empresa, prazos a cumprir, cancelamentos de admissão, transferências entre estabelecimentos da mesma empresa ou outra empresa e do mesmo grupo econômico • Alterações de dados pessoais e profissionais – obrigações do empregador e do empregado, registros e transmissão ao Sistema e-Social, e Gestão de Risco. Saúde e Segurança do Trabalhador – Estatutários e Celetistas • • Exames Médicos aplicados, Normas Regulamentadoras e Decisões do Ministério Público do Trabalho, com ênfase à Administração Pública em Geral e suas empresas • Afastamentos do trabalhador – informações obrigatórias ou não, através do eSocial • A interrupção ou suspensão do contrato de trabalho, independente de Regimes Previdenciário, Afastamentos por doenças previdenciárias e/ou acidentárias – prazos para reconhecimento e transmissão de informações • Conversão de afastamento por doença previdenciária em acidentária • Insalubridade e/ou Periculosidade, diante das mais recentes interpretações e decisões superiores, fatores de riscos e medidas de controle • Férias anuais – gozo de direito, aplicação do fracionamento e o cumprimento das normas trabalhistas, e Regimes Previdenciários (RPPS e RGPS) alcançados, inclusive o Estagiário. Registros de Folha de Pagamento – conformidades tributárias e trabalhistas • • Remuneração do Trabalhador, detalhando os registros por Regime de Previdência (RGPS e RPPS) • Rotinas de Pessoal ao cumprimento dos prazos de transmissão do eSocial • Regime de referência aplicado aos registros de Folha de Pagamento • Data de fechamento dos registros de Folha e informações complementares– tratamento de horas extras, descontos admitidos e novos ingressos de trabalhadores, Trabalhadores sem vínculo e seus registros, controles e informações obrigatórias • Desligamento, através do aviso prévio, comunicação, cancelamento e prazos concedidos à transmissão das informações, através do Sistema eSocial • Reintegração, com o restabelecimento do vínculo de trabalho, e Período de competência e de pagamentos – divisor importante no eSocial Benefícios aos Trabalhadores – • disciplina aplicada ao cumprimentodas normas legais e regulamentares, Auxílios – Alimentação e Transporte, Reembolsos e Ressarcimentos – Educação, Transporte, Combustível e outros, e demais benefícios concedidos Eventos Periódicos Diversos Pagamentos de Rendimento do Trabalho, com ênfase ao Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF Reabertura dos Eventos, por competência necessária Exclusão de Eventos, na correção dos registros e informações à fiscalização Tributária e Trabalhista, e DCTF-WEB e as informações através da GFIP žTABELAS DO ESOCIAL E REGRAS DE FORMATAÇÃO - APLICADAS AOS EVENTOS AMBIENTE TESTE DO ESOCIAL, voltado aos usuários e através de: Informações de Tecnologia e Informação, através de Arquitetura de Comunicação, Níveis de Validação, Ambientes de Recepção, Etapas do Processo, Contingências, Padrões Técnicos e Webservices, Eventos, Restrições, Tempo de Guarda dos Dados, Validações, e Regras de Identificação DISCUTINDO A REFORMA TRABALHISTA – O que muda com a nova Lei n° 13.467/2017 • Societário - Grupo Econômico, Identidade de Sócios, Sócio Retirante da Sociedade: Responsabilidades e Sucessão Trabalhista • Jornada de Trabalho - Tempo do empregado à Disposição do empregador, Período Extraordinário, Súmulas e Jurisprudência, Deslocamento e retorno do trabalho e efetiva ocupação do Posto de Trabalho, Banco de Horas / Acordo Individual Jornada • Especial de Trabalho 12 x 36 e Impactos nos intervalos de Refeição e interjornada • Reflexos nos diversos tipos de Contratos de Trabalho – Intermitente, Regime Tempo • Parcial e Remoto (Home Office) Lei 12.551, Negociação entre empregador e empregado, Gratificação de função de confiança, Trabalhador Temporário, Terceirização de mão de obra, Recontratação de colaboradores e Empregado não registrado e consequências fiscais, previdenciárias, trabalhistas e as legais • Direitos Essenciais - Cálculo de Férias e Fracionamento dos períodos de descanso, Assistência Médica, Trabalho da Mulher, Gestantes e lactantes formas e condução do contrato de trabalho, Trabalho em ambiente insalubre e perigoso, nNegociação individual para trabalhadores com ensino superior ou maiores salários e Acordado x legislado • Remuneração - Equiparação salarial e demais impactos, Representação dos Trabalhadores e Participação nas Negociações e Comissão de empregados / Eleição • • Término do Contrato de Trabalho - Rescisão por acordo entre empregador e empregado, Homologação da Rescisão não obrigatoriedade, Demissão em Massa, PDV Plano de Demissão Voluntária, Justa Causa, Termo de Quitação Anual, Prazo para pagamento da rescisão de contrato, Arbitragem, Audiência Trabalhista e Processo do Trabalho – Desenho do Judiciário, Sucumbência, Justiça Gratuita, Litigância de Má fé e Depósito Recursal E mais: Arquivos XML - transmissão e validação - modelo e sequenciamento lógico Trajetória do arquivo digital e retorno, por inconsistências e/ou consultas, no ambiente SPED Penalidades tributárias e trabalhistas, por ato em inconformidade Tabelas e Quadros de: Eventos específicos - RGPS e RPPS Compatibilidade entre os Eventos Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento – Tributária e Trabalhista Regimes Previdenciários x Evento de Remuneração, e Dinâmica de Grupo, voltada ao programa aplicado

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