Próximos Cursos
- 13 e 14 de maio - ECD - Geração do Arquivo Digital e a Integração das Informações)ECD - Geração do Arquivo Digital e a Integração das Informações)
- 19 de Maio - DIRBI (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária)
- 20 e 21 de maio - ECF – Escrituração Contábil Fiscal (Novas informações a serem apresentadas de Crédito fiscal de Subvenção)
- 27 e 28 de maio - Atualização Fiscal – 2025 (Abordagem do ICMS, IPI, Nfe e Reforma Tributária)
- 21 e 22 de Maio - Reforma Tributária - Novo Sistema Tributário Nacional -LC nº 214/2025
- 08 e 09 de maio - e-Social 2025 versão S 1.3- Substituição da DIRF, Processos Trabalhistas e DCTF WEB
- 09 de maio - Crédito do Trabalhador (e-Consignado) e NR 1 e Riscos Psicossociais Novas Regras
Crédito do Trabalhador (e-Consignado) e NR 1 e Riscos Psicossociais Novas Regras
Curso online Carga horária 4 h Transmissão ao vivo
Realização
09 de maio
09h as 13h
Objetivo
Apresentar as novidades sobre o empréstimo consignado que anteriormente seria denominado de “e-Consignado” e com a regulamentação denominou-se Crédito do Trabalhador, bem como as novidades da NR-1 GRO a respeito da inclusão dos riscos psicossociais no PRG.
Público Alvo
Profissionais de Recursos Humanos, departamento de pessoal, Segurança e Saúde o Trabalho, gestores, Supervisores, Contadores, chefes de departamento, líderes de equipes e demais profissionais que interessados no tema.
Programa
Crédito do Trabalhador
• Comentários iniciais sobre as normas legais: MP 1.292/2025 e Portarias MTE nºs 433, 434 e 453 todas de 2025.
• Regras para ser elegível para o Crédito do trabalhador. Quais categorias de trabalhadores terão direito.
• Como ficam os empréstimos consignados em andamento?
• Como o trabalhador irá formalizar o empréstimo?
• Qual a quantidade máxima de parcelas?
• Como informar a rubrica do empréstimo consignado na folha do e Social.
• Fluxo para as instituições financeiras prestarem as informações e para os empregares consultarem os empréstimos contraídos pelos seus empregados, bem como os detalhes do contrato.
• Quanto o ocorrerá o primeiro recolhimento/pagamento.
• Valores máximos de desconto e como administrar tais descontos com as verbas da folha, quais entram para o limite quais são excluídas. Exemplos de situações não previstas expressamente nas portarias.
• Situação de afastamentos e rescisão como tratar o desconto.
• Meses em que o valor disponível para desconto fere o limite de 35%, como proceder.
• FGTS Digital – como tratar o recolhimento da parcela do Crédito do Trabalhador. Guia rápida ou guia parametrizada.
• Pagamento de guia exclusiva de consignado.
• Recolhimento em atraso. Como ficam os casos dos empregadores que não efetivarem o pagamento no prazo do consignado.
• As garantias do FGTS trabalhado no empréstimo consignado. Como informar na rescisão do contrato.
• Cuidados ao admitir novos empregados que tenham empréstimos pendentes de antigos empregadores.
• Próximos passos: Acesso via aplicativo dos bancos e portabilidade dos empréstimos.
NR – GRO/PGR – Riscos Psicossociais
• Novas regras para monitoramento dos riscos psicossociais na Norma Regulamentadora nº 1 (GRO/PGR) a partir de maio de 2025
• Quais os riscos psicossociais?
• Serão informados ao e Social?
• Assédio sexual e moral – ponto de atenção
• Além do assédio moral e sexual quais outras situações podem ser caracterizadas como riscos psicossociais
• Quem fará o levantamento dos riscos?
• Microempresas e empresas de pequeno porte e os MEI’s qual será o tratamento?
• Comentários da Lei 14.831/2024 – Saúde Mental dos Empregos
• Dados estatísticos sobre a saúde mental e os riscos trabalhistas e previdenciários para os empregadores.
Carga horária 4h
Metodologia
Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.
Palestrante
Rogério Andrade Henriques
Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais e consultor na Área Trabalhista e Previdenciária desde 1993. Sócio da empresa Henriques e Oliveira Treinamentos Empresariais. Coautor das obras “e Social - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB.
Local
Curso realizado através da plataforma ZOOM e pode ser assistido de qualquer lugar que possua internet estável.
Investimento
R$ 240,00
- - Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado, por e mail até 30 dias corridos após a participação .
- - Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.
- - Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.
- * O uso do login e da senha é individual e intransferível. É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.
Inscreva-se já
Para realizar a inscrição, envie um email para comercial@mreventos.com.br, ou entre em contato com os números:
(21) 97151-5468