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Reforma Tributária Novo Sistema Tributário Nacional LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025

Curso online Carga horária 6 h Transmissão ao vivo
Realização

24 e 25 de junho
09 às 13h

Objetivo

Apresentar o que é a Reforma tributária, a CBS, o IBS e IS, quais são os regimes favorecidos; vamos ver também um DE-PARA do sistema atual para o novo sistema.

Público Alvo

Destina-se a a contadores, gerentes tributários, controller, coordenadores tributários, administradores e outros conhecedores e interessados no tema.

Programa

1 - Apresentação da Lei Complementar nº 214/2025 
 

2 - Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a (CBS) Contribuição Sobre Bens e Serviços 
- Criação da CBS e do IBS 
- Regras de Incidência da CBS e do IBS 
- Fato Gerador 
- Momento do Fato Gerador 
- Local da Operação 
- Formas de Pagamento dos novos tributos 
- Exemplo de Cálculo da Cadeia Produtiva até o Consumidor Final 
 

3 - Extinção do PIS/COFINS/ICMS e ISS 
- Extinção do PIS e COFINS: saldo credor do PIS e COFINS até 31.12.2026 
- Extinção do ICMS, do ISS e do IPI: saldo credor do ICMS existente em 31.12.2032 
 

4 - Transição 
 

5 - Regimes Favorecidos 
- Alíquotas 
- Alíquota zero de CBS 
- Alíquota zero de IBS e CBS 
 

6 - Imposto Seletivo 
 
7 - Exemplos práticos e simulações 
- Tributação no destino, antes e pós-reforma 
- Cálculo por dentro x Cálculo por fora 
- Cadeia Comercial produtiva: indústria, atacadista e varejista 
- Isenção do IPI e ICMS: indústria, atacadista e varejista 
- Benefícios Fiscais 
- Serviços 
 

8 - Obrigações Acessórias com a reforma tributária 
 

9 - Demais Novidades 
- Neutralidade tributária 
- Simples Nacional 
- ITCMD (Heranças) 
- IPTU 
- IPVA 
- Cesta Básica 
- Cooperativas 

Carga horária 6h
Metodologia

Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

Palestrante
Daniel Tavares Santos

Contador, Pós-graduado em Controladoria pela FECAP. Instrutor de cursos nas áreas de IR/CS/PIS/COFINS, Contabilidade, Societário e Tributária, com atuação nos mais diversos ramos, dentre eles, Entidades do Terceiro Setor, Serviços, Indústrias e Comércio. Especialista em processos de IPO, Implantação do IFRS, Publicações de Balanço, Implantação do SPED e Consultoria Tributária.

Local

Curso realizado através da plataforma ZOOM e pode ser assistido de qualquer lugar que possua internet estável.

Material didático e Certificado serão enviados por email.

Investimento

R$ 380,00

  • - Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado, por e mail até 30 dias corridos após a participação .
  • - Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.
  • - Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.
  • * O uso do login e da senha é individual e intransferível. É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.