Programa

Folha de pagamento Folha digital 
– e Social x EFD-Reinf – Como ficam as informações da folha de pagamento 
– Novidades: Nova versão 1.3 do esocial com as informações complementares para o fim da DIRF em 2025, FGTS digital e informações sobre processo trabalhista 
– Salário e Remuneração 
– Salário in natura e concessão de utilidades – Novos conceito trazidos pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) 
– Adicional de hora extraordinária, adicional noturno e hora extra noturna, adicional de transferência 
– Adicionais de Insalubridade e Periculosidade: Apuração, Base de Cálculo, Alíquota e Divergências e futuros cruzamentos com eventos relacionados à Segurança e Saúde no Trabalho. 
– Prêmios e Gratificações, Gorjetas e Gueltas 
– Participação nos lucros e Resultados 
– Atenção aos Prêmios com o fim da vigência da Medida Provisória 905/2019. 
– Diárias para viagem, Ajuda de Custo, Reembolso KM 
– Como classificar as referidas verbas na tabela de rubricas do eSocial (arquivo S-1010 e tabela 3 do Manual do eSocial) 
– Reembolso de despesas – Devo lançar na Folha de pagamento? 
– Alimentação – ticket e vales – Natureza jurídica das verbas e a visão da Receita Federal sobre o tema. 
– Atenção à classificação tributária das verbas, especialmente a tributação de INSS e FGTS. 
– Acompanhe as recentes discussões do judiciário a respeito da não tributação previdenciária sobre algumas rubricas da folha de pagamento. Reduza o custo da sua folha com segurança informando as exigibilidades suspensas. 
– Como ficou a tributação de INSS sobre aviso prévio indenizado, salário maternidade e os 15 dias de afastamento que antecedem o auxílio-doença. 

– Descontos legais e Descontos convencionados 
– Jornada de trabalho, Controle de frequência e Limites de tolerância 
– Novas regras para controle de horário – Portaria MTP 671/2021 
– Horas Extras, Faltas, Atrasos e Saídas Antecipadas: Lançamento na folha e o “Regime de Competência” 
– Fechamento do ponto x Folha de pagamento 

– Encargos previdenciários sobre a folha de pagamento 
– Alíquotas de contribuição Previdenciária Patronal 
– Reoneração da folha de pagamento – Novas regras a partir de 2025 – Lei 14973/2024 
– Alíquota dos Riscos Ambientais do Trabalho – RAT (antigo SAT) – verifique o correto enquadramento da empresa com base nas novas regras trazidas pela Receita Federal do Brasil. 
– Contribuição para outras entidades e Fundos – Terceiros 

– Folha de pagamento de trabalhadores autônomos e estagiários 
– Como fica a folha de pagamento com o eSocial, será centralizada ou continuará sendo feita por estabelecimento, obra de construção civil e por tomador se serviço? 
– Recibos e Demonstrativos de pagamento 
– Recolhimentos previdenciários da folha de pagamento – O fim da GPS e da GPFIP/SEFIP com o início da DCTFWEB